Como era Como ficou Comentários: o que mudou , de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. 457, 4º da CLT são liberalidades concedidas pelo empregador pagas a ele devido a um desempenho superior ao esperado no exercício de suas atividades.
Vejamos: A Reforma Trabalhista, implementada pela Lei , sugere uma alteração de paradigma no direito material e processual do trabalho. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade, relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações. Os Reflexos da Reforma Trabalhista no Intervalo Intrajornada (Artigo 71 da CLT) A Lei , a chamada reforma trabalhista, trouxe grandes alterações no ordenamento jurídico brasileiro com o intuito de flexibilizar e modernizar as relações de trabalho.
O que você sabe sobre a nova CLT? A Reforma Trabalhista de 2017 promoveu mais de cem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho. 2 o A alteração de que trata o 1 o deste artigo, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que não será incorporada, independentemente do tempo de exercício da respectiva função.